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2002-01-14 -
Portaria
34/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Determina a forma de licenciamento para a pesca dirigida ao espadarte no Atlântico Norte e Mediterrâneo.
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2002-04-11 -
PORTARIA
34/2002 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aplica com as necessárias adaptações, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que funcionem em regime de paralelismo pedagógico o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pelo Despacho Norrmativo 24/2001 de 26 de Abril. Revogado o Despacho Normativo 23/80, de 8 de Abril, o Despacho Normativo nº 35/80, de 27 de Maio, o Despacho Normativo nº 23/81, de 19 de Maio e o Despacho Normativo 10/83, de 1 de Março.
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